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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Complementos de aposentadoria e de gratificação natalina. Out/88 a abril/89. Constituição Federal art. 201 par. 5º e 6º. Execução.
Conclui a contadoria "que a conta elaborada pelos autores não se presta para liquidar corretamente o julgado devido às incorreções elencadas nos itens anteriores".
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 17:02
STF vai decidir sobre absolvição para quem volta a cometer crimes leves
Os ministros vão analisar três habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:56
Padrasto que agrediu enteado é condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tortura
De acordo com a decisão, o menino tinha nove anos de idade na época dos fatos e foi espancado pelo padrasto porque perdeu um par de chinelos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:01
Presidente do STJ mantém negativa de nulidade de contrato entre Ford Brasil e particular
"A par de incidir aqui o enunciado 284 da Súmula/STF, oportuno lembrar que a reclamação não é sucedâneo recursal", considerou o presidente.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:50
Advogado é suspeito de esconder celulares em muleta para entregar a presos em Araraquara (SP)
O advogado foi preso em flagrante ao tentar passar um par de muletas com seis aparelhos de celular para presos de uma facção criminosa
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:46
Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:04
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:49
Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.
do artigo 157, par. 2º, incisos I e V e par. 3º, segunda parte, do Código Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Candidatos a PM conseguem liminar e seguem no concurso.
Inicialmente, a par do pedido de gratuidade judiciária e da constatação de que os requerentes não
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação. Alegação de excesso de prazo para a conclusão da instrução.
Hipótese em que a ação revela fatos de gravidade sem par, envolvendo policiais civis em crimes de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:36
Negado recurso a condenado de invadir casa da tia para furtar primo em Gália
de DVD, um par de tênis usado e uma calça jeans pertencentes a seu primo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral
?A jurisprudência, a par dessa circunstância, tem firmado que, qualquer que seja o grau da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.
medidas sócio-educativas, a par de sua natureza preventiva e reeducativa, possuem também caráter retributivo e repressivo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.
objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:17
Historicidade das relações afetivas: dos primórdios ao CC/2002
controverso. A par desta problemática, a tutela jurídica deve acompanhar tais modificações, a fim de